Projeto de lei alterando regras para as gestantes na pandemia

Escritório contábil em Porto Alegre

Aguardando sanção presidencial desde 17/02/22, o projeto de lei PL 2.058/2021 que determina o retorno das gestantes ao trabalho presencial, após a vacinação contra o coronavírus. A Câmara dos deputados rejeitou uma emenda aprovada em dezembro de 2021 pelo Plenário do Senado, a mudança impedia o retorno ao trabalho presencial de gestantes com comorbidades, bem […]